José Pedro Galvão de Sousa

Galvão de Sousa
Nascimento	6 de janeiro de 1912 São Paulo, SP
Morte	31 de maio de 1992 (80 anos) São Paulo, SP
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	FDUSP Faculdade de São Bento
Ocupação	professor jurista filósofo escritor
Filiação	AIPB
Religião	Católico

José Pedro Galvão de Sousa (São Paulo, 6 de janeiro de 1912 – São Paulo, 31 de maio de 1992) foi um filósofo tomista, jurista, cientista político e professor universitário brasileiro. Fundou a Faculdade Paulista de Direito, tendo sido seu vice-diretor, a qual, mais tarde, incorporou-se à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), da qual foi vice-reitor.

Biografia

Bacharel em 1934 pela Faculdade de Direito de São Paulo, Galvão de Sousa também graduou-se em filosofia pela Faculdade de Filosofia e Letras de São Paulo em 1936. Ainda enquanto estudante, foi fundador da Ação Universitária Católica (AUC) e realizava conferências em diversas instituições, tais como como o Centro Dom Vital, órgão tradicionalista católico brasileiro, e publicava artigos com temas jurídicos, filosóficos e sociológicos. Já nesta época, tinha relação com monarquistas como Arlindo Veiga dos Santos, cujo movimento político, a Ação Imperial Patrianovista Brasileira (AIPB), José Pedro ideais defendia e era membro filiado. Politicamente, apesar de sua consideração e crítica à alguns pontos doutrinários do Integralismo Brasileiro, durante sua vasta carreira e obra, obteve grande admiração dos camisas-verdes. Seus amigos e os participantes de suas palestras eram formados quase unanimemente pelos integralistas de Plínio Salgado, segundo testemunho de Adib Casseb.

Ao longo de toda a sua vida, ajudaria ou viria fundar diversas organizações. Apesar disso, nunca deixou de lado sua atividade jornalística e articulista, colaborando com inúmeros jornais, como os famosos O Estado de São Paulo e O Globo. Participando, inclusive, de conselhos editorais na pretensão de escrever revistas especializadas. Dentre as revistas que escreveu e fundou, faz-se notar três: Scientia Iuridica, Reconquista e Hora Presente.

Fortemente influenciado pelo realismo aristotélico e tomista, fez análises sobre o Estado e sobre as mudanças político-sociais do Brasil desde os tempos do Império. Jusnaturalista que era, afirmava o dever de um país em considerar os costumes e usos de um povo para a formulação de seu sistema jurídico e político. Nesse sentido, foi crítico da Constituição Brasileira de 1891, que apesar de tecnicamente perfeita, inaugurou um "direito constitucional abstrato a prevalecer sobre o direito histórico, o sistema em conflito com a realidade, o Estado contra a Nação".

Em 1949, Galvão de Sousa travou amizade com Francisco Elías de Tejada y Spínola, pensador carlista espanhol, estudioso do filósofo brasileiro Raimundo de Farias Brito. Elías de Tejada apresentou os autores tradicionalistas hispânicos ao amigo brasileiro, que já conhecia os teóricos do integralismo lusitano, principalmente António Sardinha. Galvão de Sousa tornou-se a partir daí o grande difusor do tradicionalismo político ibérico no Brasil. Da mesma forma, apresentou a Francisco Elías de Tejada distinguidos pensadores brasileiros da época, como Alexandre Correia e João de Scantimburgo.

Contribuiu regularmente à Revista Brasileira de Filosofia, publicação do Instituto Brasileiro de Filosofia.

Obras

• O Positivismo Jurídico e o Direito Natural (1940)
• Conceito e Natureza da Sociedade Política (1949)
• Notas do Curso de Política
• Formação Brasileira e Comunidade Lusíada (1954)
• Introdução à História do Direito Político Brasileiro (1954)
• Política e Teoria do Estado (1957)
• As Minorias Revolucionárias (1958)
• Verfassungsrechtsentwicklung in Brasilien, em alemão (1958)
• Perspectivas Históricas e Sociológicas do Direito Brasileiro (1961)
• O Brasil no Mundo Hispânico (1962)
• Socialismo e Corporativismo em Face da Encíclica Mater et Magistra (1963)
• Raízes Históricas da Crise Política Brasileira (1965)
• Capitalismo, Socialismo e Comunismo (1965)
• Remarques su l'idée de constitution et la signification sociologique du droit constitutionnel, em francês (1967)
• A Historicidade do Direito e a Elaboração Legislativa (1970)
• Da Representação Política (1971)
• A Constituição e os Valores da Nacionalidade (1971)
• O Totalitarismo nas Origens da Moderna Teoria do Estado (um estudo sobre o "Defensor Pacis" de Marsílio de Pádua) (1972)
• O Estado Tecnocrático (1973)
• Iniciação à Teoria do Estado (1976)
• Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito (1977)
• O Pensamento Político de São Tomás de Aquino (1980)
• Para Conhecer e Viver as Verdades da Fé (1982)
• Dicionário de Política (1998), com Clóvis Lema Garcia e José Fraga Teixeira de Carvalho

Traduções

• "A Nova Ciência da Política", de Eric Voegelin.

Ligações externas

• Quem foi José Pedro Galvão de Sousa, José Pedro Galvão de Sousa (consulta em 9/03/2024)
• José Pedro Galvão de Sousa: vida e obra (live com Flávio Lemos Alencar.), Canal Andre Uliano, 22/03/2023 (youtube)
• Cânones Brasileiros - Conferência de Flávio L. Alencar sobre José Pedro Galvão de Sousa, Canal Fundação Biblioteca Nacional, 18/10/2022 (youtube)
• Direito e Política em José Pedro Galvão de Sousa (prof. Ricardo Dip), Canal Veredas, 18/09/2020 (youtube)