Guerra Colonial Portuguesa
| Guerra Colonial Portuguesa | |||
|---|---|---|---|
| Parte da Guerra Fria e dos Movimentos de Independência Africanos | |||
| |||
| Data | 4 de fevereiro de 1961 – 25 de abril de 1974 (13 anos, 2 meses e 3 semanas) | ||
| Local | Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste | ||
| Desfecho | Conflito cessado pela Revolução de 25 de Abril de 1974 | ||
| Mudanças territoriais | Independência das colónias africanas portuguesas e Timor-Leste | ||
| Beligerantes | |||
| Comandantes | |||
| |||
| Forças | |||
| |||
| Baixas | |||
| |||
.svg){kind=small}
.svg){kind=small}
.svg){kind=small}
.svg){kind=small}
.svg){kind=small}
.svg){kind=small}
Guerra do Ultramar, também conhecida como Guerra Colonial Portuguesa ou como a Guerra de Libertação nas ex-colónias portuguesas, foi um conflito de 13 anos de duração travado entre os militares portugueses e os movimentos nacionalistas emergentes nas colónias africanas de Portugal entre 1961 e 1974. O regime ditatorial português da época, o Estado Novo, foi derrubado por um golpe militar em 1974, e a mudança de governo pôs fim ao conflito.[11] A guerra foi uma luta ideológica decisiva na África Lusófona, nas nações vizinhas e em Portugal continental.[12]
A abordagem histórica predominante considera a Guerra Colonial Portuguesa como um único conflito travado nos três teatros de operações separados: Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, em vez de uma série de conflitos separados, já que os países africanos emergentes ajudaram-se uns aos outros e foram apoiados pelas mesmas potências globais e até mesmo pelas Nações Unidas durante a guerra.[13][14][15] A anexação de Dadra e Nagar Haveli pela Índia em 1954 e a anexação de Goa em 1961 são algumas vezes incluídas como parte do conflito. Ao contrário de outras nações europeias durante as décadas de 1950 e 1960, o Estado Novo português não se retirou das suas colónias africanas, nem das províncias ultramarinas, como esses territórios eram oficialmente chamados desde 1951.[16] Durante a década de 1960, vários movimentos armados de independência tornaram-se ativos: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) na Angola Portuguesa, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na Guiné Portuguesa e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) no Moçambique Português. Durante o conflito que se seguiu, atrocidades foram cometidas por todas as forças envolvidas.[17]
Ao longo do período, Portugal enfrentou crescente dissidência, embargos de armas e outras sanções punitivas impostas pela comunidade internacional, incluindo por alguns governos do Bloco Ocidental, de forma intermitente ou contínua.[18] As guerrilhas e movimentos anticoloniais da África portuguesa foram fortemente apoiados e instigados com dinheiro, armas, treinamento e lobby diplomático pelo Bloco Comunista, que tinha a União Soviética como nação líder. Em 1973, a guerra tornou-se cada vez mais impopular devido à sua duração e custos financeiros, à deterioração das relações diplomáticas com outros membros das Nações Unidas e ao papel que sempre desempenhou como facto de perpetuação do regime do Estado Novo e do status quo não democrático em Portugal.
O fim da guerra veio com o golpe militar da Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974, em Portugal continental. A retirada resultou na expulsão de centenas de milhares de cidadãos portugueses[19] e de militares de etnia europeia, africana e mista dos antigos territórios portugueses e das nações africanas recentemente independentes.[20][21][22] Esta migração é considerada uma das maiores migrações pacíficas, embora forçadas, da história do mundo, mesmo que a maioria dos migrantes tenha fugido dos antigos territórios portugueses como refugiados destituídos.[23] As antigas colónias enfrentaram sérios problemas após a independência. Seguiram-se guerras civis devastadoras em Angola e Moçambique, que duraram várias décadas, ceifaram milhões de vidas e resultaram num grande número de refugiados deslocados.[24] Angola e Moçambique estabeleceram economias planeadas pelo Estado após a independência[25] e lutaram contra sistemas judiciais e burocracias ineficientes,[25] corrupção,[25][26][27] pobreza e desemprego.[26] Um nível de ordem social e de desenvolvimento económico comparável ao que existia sob o domínio português, incluindo durante o período da Guerra Colonial, tornou-se o objetivo dos territórios independentes.[28] Os antigos territórios portugueses em África tornaram-se estados soberanos, com Agostinho Neto em Angola, Samora Machel em Moçambique, Luís Cabral na Guiné-Bissau, Manuel Pinto da Costa em São Tomé e Príncipe, e Aristides Pereira em Cabo Verde como chefes de Estado.
Contexto político-social
[editar | editar código]Descolonização
[editar | editar código]Nas colónias europeias sempre existiram movimentos de oposição e resistência à presença das potências coloniais. Porém, ao longo do século XX, o sentimento nacionalista — fortemente impulsionado pelas primeira e segunda guerras mundiais — era patente em todas as movimentações europeias, pelo que não será surpreendente notar o seu alastramento às colónias, já que também muitos dos seus nativos nelas participaram, expondo o paradoxo da celebração da vitória na luta pela libertação, em território colonial, ainda submetido e dependente.[29]
Por outro lado, também as grandes potências emergentes da II Guerra Mundial, os Estados Unidos e a União Soviética, alimentavam — quer ideologicamente, quer materialmente — a formação de grupos de resistência nacionalistas, durante a sua disputa por zonas de influência. É neste contexto que a Conferência de Bandung, em 1955, irá conceder voz própria às colónias, que enfrentavam os mesmos problemas e procuravam uma alternativa ao simples alinhamento no conflito bipolar que confrontava as duas grandes potências. Estas, eram, assim, chamadas a considerar com outra legitimidade as reivindicações do chamado Terceiro Mundo, quer para manter o equilíbrio nas relações internacionais da Guerra Fria, quer para canalizar os sentimentos autonomistas para seu benefício, como zona de influência. A influência externa nas colónias perdia a orientação meramente separatista e desestabilizadora, e caminhava para um efetivo apoio — ou entrave — nas relações com os países colonizadores.[carece de fontes]
No final da década de 1950, as Forças Armadas Portuguesas viam-se confrontadas com o paradoxo da situação política gerada pelo Estado Novo, que haviam implantado e sustentado desde 1926: por um lado, a política de neutralidade portuguesa na II Guerra Mundial colocava as Forças Armadas Portuguesas afastadas de um eventual confronto Leste-Oeste, por outro, aumentava, na perspetiva do regime, a responsabilidade na manutenção da soberania sobre os vastos territórios ultramarinos, onde a tensão do pós-guerra avizinhava lutas independentistas nas colónias da Europa dos Impérios. Contudo, os mesmos dirigentes que afastaram Portugal da luta pela libertação europeia, optaram por integrar o país na estrutura militar da NATO, num subtil desejo de se aliar aos vencedores, em detrimento da preparação para as ameaças nos espaços coloniais, que o próprio regime considerava imprescindíveis para a sobrevivência nacional.[carece de fontes]
Esta integração de Portugal na Aliança Atlântica iria formar uma elite de militares que se tornaria indispensável para o planeamento e condução das operações durante a Guerra do Ultramar. Esta "geração NATO" ascenderia rapidamente aos mais altos cargos políticos e de comando, sem necessidade de dar provas de fidelidade para com o regime. A Guerra Colonial estabelecia, assim, incompatibilidades entre a estrutura militar — fortemente influenciada pelas potências ocidentais, de regime democrático — e o poder político. Alguns analistas consideram que o chamado «golpe Botelho Moniz» marcou o início desta rutura, bem como a origem de uma certa desconfiança do regime em relação à manutenção de um único centro de comando, perante a ameaça do confronto com a força armada. Esta situação provocaria, como se verificaria mais tarde, a descoordenação entre os três estados-maiores (Exército, Força Aérea e Marinha).[carece de fontes]
O regime do Estado Novo nunca reconheceu a existência de uma guerra, considerando que os movimentos independentistas eram apenas terroristas e que os territórios não eram colónias, mas províncias e parte integrante de Portugal. Durante muito tempo, grande parte da população portuguesa, iludida pela censura à imprensa, viveu sob a ilusão de que, em África, não havia uma guerra, mas apenas alguns ataques de terroristas e de potências estrangeiras.[carece de fontes]
Guerra do Vietname
[editar | editar código]Portugal não era na verdade o único país que estava em guerra colonial. No fim do ano de 1946, o movimento Việt Minh se revoltou contra a França.[30][31] Após uma longa guerra contra os franceses, foi assinado o acordo de paz na Conferência de Genebra, que aconteceu em 1954, em que, além de resolver questões pendentes da Guerra da Coreia, determinou a divisão da Indochina Francesa entre os seguintes países, Vietname do Norte, Vietname do Sul, Laos e Camboja. Nessa conferencia também foi definido que Vietname do Norte e o Vietname do Sul seriam divididos perto do paralelo 17 N.[32] No entanto, a conferência também determinou que futuramente, em 1956 haveria eleições, e após essas eleições que nunca se realizaram, todos esses novos Estados se unificariam num só país. Em 1955, a guerra do Vietname (1955-1975) iniciou-se entre o Vietname do Norte, que pertencia ao Segundo Mundo, e o Vietname do Sul, que estava no Primeiro Mundo e grande parte do Primeiro Mundo e do Segundo Mundo também viu-se afetada com essa guerra, marcada também por várias tragédias. Os Estados Unidos da América, os países da região e península asiática da Indochina, principalmente o Vietname do Norte, Laos, Khmer Vermelho (Camboja), e a França (principalmente na Primeira Guerra da Indochina, antes da intervenção americana) foram os países mais afetados por essa guerra.[carece de fontes]
Embora Portugal não tenha se envolvido tanto nessa guerra como na Segunda Guerra Mundial, os motivos da guerra do Vietname acabariam por atrair anos mais tarde a atenção das organizações comunistas e dos movimentos estudantis, levando a 21 de fevereiro de 1968, às 18:00, a ser realizada em Lisboa, mais especificamente na Embaixada dos Estados Unidos, que na época estava situada na Avenida Duque de Loulé; uma manifestação contra essa guerra. Os manifestantes tinham a intenção de entregar um abaixo-assinado contra as ações que descreveram como imperialistas e colonialistas. A convocatória para a manifestação declarava o seguinte "Nos confins da Ásia, há um povo que luta de armas na mão pela sua Liberdade", o que também descrevia, de forma indireta os movimentos de independência africanos, por estarem a lutar de armas na mão pela sua liberdade de Portugal.[33] Apesar de tudo isso, a manifestação estava legalizada por carta registada. A PIDE teria testemunhado o ocorrido, tendo tentado identificar e prender alguns dos participantes.[34] Devidos às tragédias e consequências causadas, a Guerra Colonial Portuguesa, principalmente no teatro de guerra da Guiné Portuguesa, viria a ser particularmente conhecida como "Vietname português" e foi mencionado pelo jornal português Correio da Manhã que 1968 "deixou marcas para sempre".[35]
Oposição
[editar | editar código]Contrariando o que o estado pretendia transmitir como sendo de consenso geral, isto é, que as colónias faziam parte da unidade nacional, os comunistas foram os primeiros a opor-se aos confrontos. Na verdade, a primeira organização a manifestar-se publicamente foi o Partido Comunista Português, em 1957, durante o seu V Congresso, pedindo a independência imediata, completa e indolor. Porém, a censura do regime obrigava o partido a representar dois papéis: o de partido político e o de força de coesão entre os sectores oposicionistas, com os quais acordava programas que não refletiam as suas posições anticoloniais; seguindo a mesma linha de orientação, já assim se tinham manifestado, durante as eleições presidenciais celebradas durante o Estado Novo, onde era defendida essa unidade: Norton de Matos (1949), Quintão Meireles (1951), Humberto Delgado (1958), e mesmo os candidatos apoiados pelo PCP: Ruy Luís Gomes e Arlindo Vicente.[carece de fontes]
Depois da fraude eleitoral de 1958, Humberto Delgado formou o Movimento Nacional Independente (MNI) que, em outubro de 1960, defendia a necessidade de preparar o povo das colónias, antes de lhe ser concedido o direito à autodeterminação. No entanto, nenhuma data ou metodologia foi sugerida.[carece de fontes]
Assim, a oposição ia-se assumindo lentamente, começando pelo estalar da luta armada, até se aperceber que o conflito estava a durar tempo demais. Em 1961, o n.º 8 da Tribuna Militar tinha como título, "Ponhamos fim à guerra de Angola". Os seus autores estavam ligados às Juntas de Acção Patriótica (JAP), apoiantes de Humberto Delgado, responsáveis pelo ataque ao quartel de Beja. A Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN), criada em dezembro de 1962, contrapunha as posições conciliadoras. O sentimento oficial do estado português, contudo, mantinha-se: Portugal possuía direitos inalienáveis e legítimos sobre as colónias e era isso que era transmitido pelos meios de comunicação e pela propaganda estatal.[carece de fontes]
Em abril de 1964, o Directório de Acção Democrata-Social reivindicava uma resolução política e não militar. Em sintonia com esta iniciativa, em 1966, Mário Soares sugeria a preparação de um referendo sobre a política ultramarina a seguir por Portugal, e que deveria ser precedido por um debate nacional a realizar durante seis meses.[carece de fontes]
Nem a morte de Salazar fez com que o panorama político se alterasse. Só com as eleições legislativas de 1969 se viria a verificar uma radicalização da atitude política, nomeadamente entre as camadas mais jovens, que mais se sentiam vitimizadas pela continuação da guerra. As universidades desempenharam um papel fundamental na difusão deste posicionamento. Surgem, assim, as publicações Cadernos Circunstância, Cadernos Necessários, Tempo e Modo, e Polémica. É neste ambiente que a Acção Revolucionária Armada (ARA) e as Brigadas Revolucionárias (BR) se revelam como uma importante forma de resistência contra o sistema colonial português, dirigindo os seus ataques, principalmente, contra o Exército.
A ARA, vinculada ao PCP, iniciou as suas acções militares em outubro de 1970, mantendo-as até agosto de 1972. Destacam-se o ataque à Base Aérea de Tancos contra equipamento da Força Aérea, a 8 de março de 1971, e o atentado contra as instalações do quartel-general do COMIBERLANT, em Oeiras, em outubro do mesmo ano. As BR, por sua vez, iniciaram as acções armadas a 7 de novembro de 1971, com a sabotagem da base da NATO de Pinhal de Ameiro, verificando-se a última a 9 de abril de 1974, contra o navio Niassa que se preparava para zarpar de Lisboa transportando tropas para a Guiné. As BR chegaram, inclusive, a agir nas colónias, colocando uma bomba no Comando Militar de Bissau, a 22 de fevereiro de 1974.[carece de fontes]
Também o alinhamento dos sectores da finança e negócios, classes médias e movimentos operários constituiu um importante ponto de inflexão na contestação à política do regime, em 1973. Apresentavam-se, agora, concordantes quanto à independência das colónias, poucos meses antes do 25 de Abril.[carece de fontes]
Organização da Unidade Africana
[editar | editar código]A Organização da Unidade Africana (OUA) foi estabelecida em Addis Abeba, em 25 de Maio de 1963, com 33 governos signatários[a][b] assentava sobre algumas das bases de cooperação africana, a nível geral e regional, tentando reforçar a unidade e solidariedade entre os países africanos, defender a sua integridade territorial e autonomia em áreas como a política e economia dos seus Estados-Membros, para erradicar o imperialismo, colonialismo, neoimperialismo e neocolonialismo do continente africano. Esse objetivo final se tornou o principal objetivo da organização, mediante diversas intervenções no Conselho de Segurança da ONU, como nos casos das várias reuniões deste Conselho para a avaliação das ações portuguesas nas suas colónias em África.[36] A OUA estabeleceu um Comité de Ajuda aos Movimentos de Libertação, sediado em Dar-es-Salam, onde integrava representantes da Etiópia, Argélia, Uganda, Egito, Tanzânia, Zaire, Guiné, Senegal e Nigéria. A OUA ajudava os movimentos de libertação de diversas formas, que incluíam a criação de infraestruturas, treinamento militar e compra de equipamento militar.[carece de fontes]
Relativamente à Guerra Colonial Portuguesa, a OUA iniciou ações no sentido de reconhecimento do Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), formado pelo movimento de independência angolano de direita e nacionalista Frente Nacional de Libertação de Angola, em 1964. Este apoio foi transferido para o movimento de esquerda e socialista Movimento Popular de Libertação de Angola de Agostinho Neto, no ano de 1967.[37][38] Em Novembro de 1972, ambos os movimentos foram reconhecidos, visando a sua união. A legitimação do movimento de esquerda, com influências maoístas União Nacional para a Independência Total de Angola como organização anticolonialista pela OUA só aconteceu nas vésperas do Acordo de Alvor (1974). Em 1964, a OUA reconheceu o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde como o legítimo representante de Guiné-Bissau e de Cabo Verde, assim como a Frente de Libertação de Moçambique, em 1965.[carece de fontes]
Além da Guerra do Ultramar, a OUA se esforçou para impedir a intervenção de potências externas durante a Crise do Congo (1960-1965), a Guerra Civil da Rodésia (1964-1979) e a Guerra Civil da Nigéria (1967-1970).[carece de fontes]
Exercício Alcora
[editar | editar código]
O Exercício Alcora foi uma aliança militar secreta entre Portugal, Rodésia e África do Sul, que começou oficialmente em 14 de Outubro de 1970 e terminou após a Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974. O termo Alcora veio do português e é um acrónimo para "Aliança Contra as Rebeliões em África". O Exercício Alcora começou por diversos motivos, como durante a Guerra do Ultramar, Portugal não teve sempre o apoio que queria dos seus aliados tradicionais, principalmente dos países da NATO/OTAN. Para contornar esse problema, Portugal foi estabelecendo um sistema de alianças que culminaram na sua aproximação com os governos da Rodésia e África do Sul, ambos eram governos com governos brancos na África Austral, que praticavam ativamente a Segregação racial que na África do Sul se conhece como Apartheid palavra que vem do Africâner e que significa separação. Existiu uma grande cooperação entre esses países, o que culminou na proposta rodesiana intitulada "Plano de Contingência para a Defesa da África Austral", que acabou por ser sucedida Projeto Alcora ou Exercício Alcora.[39]
No caso das relações diplomáticas entre Portugal e a África do Sul, apesar da diferença de mentalidades em relação às políticas raciais seguidas, os dois países tinham a vontade de exercer o predomínio branco/caucasiano no Sul da África, e se viam como os últimos defensores da civilização ocidental em um continente com risco de ser influenciado por movimentos comunistas ligados à União Soviética.[40] Além disso, a União Sul-Africana era na época um país africano europeizado, com uma economia estável e com estabilidade política, pelo que Portugal não podia ignorar esse facto. Em relação às relações entre Portugal e Rodésia, o período que antecedeu a Declaração Unilateral de Independência da Rodésia (DUI) foi de muita instabilidade política naquela região. Portugal temia que a Rodésia se transformasse num "regime negro"[c], o que implicaria não estarem em África mais do que os territórios portugueses e a República Sul-Africana como "representantes e defensores da civilização do Ocidente". Quando a Rodésia optou por garantir a independência através da DUI, Portugal viu desfeita a preocupação deste antigo território britânico cair no poder dos negros e, subjacente a isso, ficarem sob influência socialista da República Popular da China e/ou da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas que, dada a proximidade geográfica da Rodésia, poderia ser extremamente prejudicial aos territórios de Angola e de Moçambique. Para além da dependência da União Soviética, China e Cuba no fornecimento de equipamentos militares, treinamento militar, bases de apoio e campos de treino no Tanganica, provavelmente haveria uma aliança entre a União do Povo Africano do Zimbabwe, o Congresso Nacional Africano, a FRELIMO e a Organização do Povo do Sudoeste Africano com ligações ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde teria sido aprovada pela Organização de Unidade Africana, e teve apoio de países do Ocidente, como os Estados Unidos da América e a Bélgica.[39][41]
Relações entre Portugal e a República Sul-Africana
[editar | editar código]Portugal e a República Sul-Africana eram vizinhos, com uma vasta fronteira compartilhada, na região da África Austral. Isso poderá ter levado a que vizinhança impusesse suas condições e suas obrigações; a localização geográfica constituiu uma das coisas mais importantes nas relações diplomáticas entre os dois países.[42]
Em Março de 1961, a União Sul-Africana saiu da Commonwealth, proclamando a República e a independência total do Reino Unido, com o nome de República da África do Sul. Apesar dos problemas políticos que afetaram a República Sul-Africana devido ao regime do apartheid que existia nesse país. Portugal sempre encontrou neste "vizinho" africano apoio para a sua política colonial, num momento em que a ONU estava a começar a condenar Portugal. Perante a aparente hostilidade internacional e pelo pouco apoio que Portugal considerava ter dos seus aliados ocidentais da NATO, que Portugal e a República Sul-Africana sedimentaram uma estratégia de interesses. A aliança entre estes dois países começou a se aprofundar em Agosto de 1963, quando Salazar escreve a Hendrik Verwoerd, primeiro-ministro sul-africano, afirmando que Portugal e a República Sul-Africana estavam quase sós em África e que a guerra ainda estava muito distante da fronteira sul-africana, mas que rapidamente poderia até aí se Portugal não tivesse a oportunidade de resistir. Nessa mesma correspondência ele declarou o interesse ocidental e sobretudo da República Sul-Africana em que tal coisa não fosse verificada, apelando a absolutamente todas as formas de cooperação que pudessem ser dadas a Portugal nas suas províncias ultramarinas da África Ocidental Portuguesa e África Oriental Portuguesa[d] tendo referido a sua utilidade para a causa portuguesa e para a causa sul-africana. A resposta foi rápida, o primeiro-ministro sul-africano enviou um emissário secreto a Portugal para determinar o tipo de ajuda e cooperação possível em relação à Defesa e no âmbito das Informações.[43]
Relações entre Portugal e Rodésia
[editar | editar código]
.jpg)
Em 1 de Agosto de 1953, a Rainha Isabel II, do Reino Unido assinou o decreto para a criação da Federação da Rodésia e Niassalândia, composta pela Rodésia do Norte, Rodésia do Sul e Niassalândia. Com a criação da Federação, o Reino Unido queria desenvolver uma barreira entre a África Central e a África Austral, uma área pacífica em que não houvesse uma independência total, em que os africanos mandassem; e que não houvesse uma dominação europeia desses territórios. O Reino Unido quis isso porque queria evitar a influência de forças brancas e racistas. No entanto, essa intenção britânica não funcionou, e a Federação foi dissolvida em Dezembro de 1963. No ano de 1964, a Rodésia do Norte, e a Niassalândia declararam independência com os nomes de Zâmbia e Malawi, respetivamente. O fim da Federação poderia representar o isolamento político da Rodésia do Sul, muito mais grave para o governo português, se o governo britânico, que era governado pelo Partido Conservador (Reino Unido), fosse substituído por um governo do Partido Trabalhista, o que viria a suceder em finais de 1964. Isso provavelmente significaria o fim da Rodésia do Sul e a criação de um Zimbábue, parceiro ideal para a Zâmbia e para o Malawi. A dissolução da Federação e a independência eram duas questões estritamente ligadas e tudo confirmava que após as conversações de Victoria Falls (que aconteceram em Março de 1963), a Rodésia do Sul seguisse o caminho da Independência tal como a Zâmbia e o Malawi.[e] No entanto, o governo britânico interpôs um enorme obstáculo ao considerar que essa possibilidade necessitava da concordância dos países da Commonwealth.[41]
O governo português visualizava um contratempo para seus interesses e Salazar, em uma carta enviada ao primeiro-ministro da República Sul-Africana, Hendrik Verwoerd, em Agosto de 1963, estava preocupado com uma possível evolução da Rodésia para um regime negro, o que implicava não estarem no continente africano mais do que os territórios portugueses e a República Sul-Africana como representantes e defensores da civilização ocidental. Para alertar a República Sul-Africana e a partir disso alcançar apoios, Salazar informou Verwoerd que se Portugal não conseguisse resistir à luta subversiva empreendida por "terrorismo", essa luta subversiva rapidamente se aproximaria das suas fronteiras. Isso queria dizer que havia interesse ocidental em que essa coisa não acontecesse e que todas as formas de cooperação com Portugal nos seus territórios de Angola e Moçambique seriam muito úteis a ambos os países. A Rodésia não era simplesmente um território britânico impacientemente esperando pela suas independência, havendo uma relação muito próxima entre Portugal, Rodésia e a República Sul-Africana, pois era uma região de governos brancos que controlavam toda a extremidade Sul do continente africano.[41]
Essa relação é expressa por Salazar quando se refere à parte mais rica e desenvolvida de África em que se encontra a Sul do Zaire e do Rio Rovuma, referindo-se, para além dos territórios portugueses de Angola e Moçambique, à Rodésia do Sul e à República Sul-Africana. Esses territórios tinham interdependência insubstituíveis onde se fixaram populações brancas responsáveis pelo progresso das populações e incrustadas de forte cultura e ideologia ocidental.[41]
Durante o governo de Winston Field [en], a situação política interna da Rodésia do Sul e sua relação com o Reino Unino não mudaram, com ambas as posições a se tornarem irredutíveis. Winston Field tinha introduzido algumas medidas de liberalização política, entre as quais a libertação de detidos e a autorização para que Joshua Nkomo, o líder do partido União do Povo Africano do Zimbabwe (em inglês: Zimbabwe African People's Union; ZAPU), formasse um novo partido, embora com atividade rigorosamente limitada. Com a sua recusa em aceitar as restrições do governo rodesiano, Nkomo vai para Tanganica e regressa em 1963 à Rodésia do Sul para dirigir o Conselho de Gestão Popular da Rodésia (em inglês: People's Caretaker Council), considerado um partido passivo, o que poderá ter levado alguns dissidentes da ZAPU a formarem a União Nacional Africana do Zimbábue (em inglês: Zimbabwe African National Union; ZANU). Em Agosto de 1963, iniciavam-se agressões, violências e assassínios contra a minoria branca e a ZANU formou o Exército de Libertação Nacional Africano do Zimbábue (em inglês: Zimbabwe African National Liberation Army; ZANLA) cujos membros começaram desde logo a receber apoio e instrução por parte da China a partir de bases em Tanganica.[41]
A partir de 1962, Portugal ponderou uma reorientação de alianças o que fez que Portugal melhorasse as suas relações diplomáticas com a Rodésia do Sul e a República Sul-Africana, com os quais Portugal deveria considerar a possibilidade de se concluir pactos militares secretos com assistência mútua a serem regulados por tratados bilaterais.[44]
No entanto, a instabilidade envolvendo a dissolução da Federação da Rodésia e Niassalândia, principalmente a situação interna da Rodésia do Sul era de enorme preocupação para o governo de Portugal. Além disso, a crise rodesiana provavelmente foi causada pelo facto da Rodésia ter sido a única exceção em relação ao plano de descolonização britânico, que consistia na independência de colónias onde se tinham fundado importantes comunidades brancas e a independência mais demorada de colónias em que o poder deveria passar para os nativos, quando a Metrópole visse que estavam preparados. No caso da Rodésia nenhum desses modelos foi aplicado, porque a comunidade branca assumiu o poder antes de obter sua independência do Reino Unido.[39]
Quando a Federação se dissolveu e novos países se formaram com governos nacionalistas negros, o governo salazarista se preocupou profundamente com a situação na região, porque isso poderia significar a intensificação da Guerra do Ultramar, em Angola e em Moçambique. Por isso, Portugal teve interesse na crise provocada na Rodésia e apoiou a decisão rodesiana em alcançar a independência e enfrentar os problemas causados por isso, mesmo que as políticas de Ian Smith fossem contrárias ao discurso de integração racial nos territórios portugueses.[39]
Até o ano de 1964, as relações diplomáticas entre Portugal e a Rodésia do Sul eram escassas. Isso deixou de ser o status quo em Julho desse mesmo ano, em que o Cônsul português em Salisbúria, Pereira Bastos, disse ao Secretário dos Assuntos Exteriores e da Defesa da Rodésia que Portugal estava disposto a reconhecer qualquer governo da Rodésia do Sul, se fosse ou não fosse baseado numa Declaração Unilateral de Independência. Caso houvesse uma Declaração Unilateral de Independência, a Rodésia fosse alvo de embargos ou boicotes, Portugal iria fazer o que conseguisse para mitigar essas, ou quaisquer outras consequências económicas negativas de uma Declaração Unilateral de Independência. A proposta de Pereira Bastos demonstrou uma vontade de estreitamento político com a Rodésia, se essa ideia fosse aceite pelos níveis superiores do governo, poderia funcionar como um lubrificante para que houvesse um estreitamento nas relações diplomáticas entre Portugal e a Rodésia.[39]
Ian Smith, em Novembro de 1965, decidiu proclamar a independência da Rodésia através de uma Declaração Unilateral de Independência, o que causou vários embargos à Rodésia por parte da ONU e por parte do Reino Unido. Essas sanções causaram inicialmente um forte efeito na economia da Rodésia, mas eventualmente o impacto foi diminuindo gradualmente, sendo o abastecimento de petróleo o maior entre os problemas económicos da Rodésia. Efetivamente, a Rodésia dependia do oleoduto que conectava o Porto da Beira a Untali (atual Mutare), por isso o Reino Unido decidiu enviar navios de guerra para o Canal de Moçambique, porque queriam desferir um grande golpe na economia rodesiana, porém a Rodésia tinha algumas outras opções que consideravam favoráveis, como estradas de boa qualidade e caminhos-de-ferro para as refinarias da República Sul-Africana e de Lourenço Marques (atual Maputo) e o apoio desses governos.[39]
Quando foi feita a resolução que obrigava os membros da ONU a cumprirem as sanções económicas à Rodésia, Portugal decidiu se proteger na legalidade e nas consequências em relação aos países no Interior do continente africano.[f] Em relação ao embargo, o governo de Portugal decidiu esclarecer a sua posição oficial, em que decidiu recusar que quaisquer responsabilidades extraordinárias na crise resultante da Declaração Unilateral de Independência da Rodésia, considerando que as sanções da ONU que foram impostas à Rodésia eram inviáveis na prática, porque os países envolvidos, além das províncias ultramarinas de Angola e de Moçambique, seriam extremamente impactadas pois as suas economias estarem extremamente ligadas e interdependentes, ou seja Portugal decidiu a sua posição respeitando a liberdade de circulação e acesso aos seus portos marítimos sob a sua soberania, por parte dos países do interior do continente africano.[39]
Na perspectiva de Portugal, por ter recusado aderir a quaisquer sanções à Rodésia, o comércio com a Rodésia se tornou uma ótima chance para reforçar os seus laços comerciais e aumentar os negócios entre os dois países. Essa foi a forma de agradecimento do governo rodesiano pela posição portuguesa. A independência da Rodésia influenciou as relações diplomáticas entre Portugal e o Reino Unido e criou as condições para um triângulo de ações de estratégia militar entre Portugal, a Rodésia e a República Sul-Africana, que o seu objetivo final provavelmente era a criação de uma zona de supremacia branca na política na África Austral.[39]
Mesmo que já existisse cooperação militar entre Portugal e a Rodésia quando a Rodésia ainda fazia parte da Federação da Rodésia e Niassalândia, foi após a dissolução de essa Federação que a cooperação militar entre Portugal e a Rodésia começou a se estreitar. A cooperação entre os dois governos em relação às Informações se consolidou nessa época e no âmbito das Operações as Forças de Segurança da Rodésia prestaram ajuda nos combates contra as forças da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em operações conjuntas.[39]
A Rodésia previu da mesma forma a compra de materiais de guerra, principalmente o equipamento militar ligeiro, munições e granadas a Portugal e de igual forma que a aquisição de outros matérias fosse realizada via Lisboa, para conseguir contornar os embargos que foram feitos contra a Rodésia. Nesse mesmo período foram realizadas diversas visitas de delegações rodesianas da Central Intelligence Organisation a Angola e Moçambique e vice-versa, com delegações dos Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Angola e dos Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Angola a visitarem a Rodésia, com vista à troca de ideias e esclarecimento de atuação das guerrilhas e do desempenho das suas forças militares.[39]
No ano de 1966, alguns jornais ao redor do mundo noticiaram que um Comité belga-rodesiano estava a se formar para defender a chamada África Branca. As autoridades portuguesas não se importaram com essas notícias e tampouco se importaram com esse Comité, a ter existido, em momento algum tomou medidas relevantes. No entanto, demonstra a preocupação da Rodésia na defesa do bastião branco na África Austral em que, segundo essa imprensa, as populações negras tinham um nível razoável de vida e estavam livres das ditaduras fantasistas dos países africanos independentes.[39]
Teatros da guerra
[editar | editar código]Angola
[editar | editar código]
A Guerra de Independência de Angola, também conhecida como Luta Armada de Libertação Nacional,[45] foi um conflito armado entre as forças independentistas de Angola — UPA/MPLA e FNLA, a partir de 1966, a UNITA — e as Forças Armadas de Portugal. Na opinião de Angola, a guerra teve início a 4 de Fevereiro de 1961, quando um grupo de cerca de 200 angolanos, supostamente ligados ao MPLA,[46] atacou a Casa de Reclusão Militar, em Luanda, a Cadeia da 7.ª Esquadra da polícia, a sede dos CTT e a Emissora Nacional de Angola[47][48] No entanto, para Portugal e para a FNLA, a data é 15 de Março do mesmo ano,[45][46][49][50][51][52][53] data do massacre perpetrado pelas forças de Holden Roberto, a UPA, na região Norte de Angola. A guerra prolongar-se-ia por mais 13 anos, terminando com um cessar-fogo em Junho (com a UNITA) e Outubro (com a FNLA e o MPLA) de 1974.[54] A independência de Angola foi estabelecida a 15 de Janeiro de 1975, com a assinatura do Acordo do Alvor entre os quatro intervenientes no conflito: Governo português, FNLA, MPLA e UNITA. A independência e a passagem de soberania ficou marcada para o dia 11 de Novembro desse ano.[55][56]
Depois de quatro séculos de presença em território africano, no final do século XIX, Portugal achou-se no direito de reivindicar a soberania dos territórios desde Angola a Moçambique, junto das outras potências europeias. Para tal, teria lugar a Conferência de Berlim em 1884.[57] A partir desta data, foram várias as expedições efectuadas aos territórios africanos, às quais se seguiram campanhas militares com o objectivo de "pacificar" as populações.[57] A população tentou resistir mas, dada a superioridade bélica de Portugal, rapidamente abandonaram a resistência por meio das armas.[58] Décadas depois, Portugal foi colocado frente-a-frente com guerras de independência, a primeira das quais a de Angola, que também marcou o início da Guerra Colonial Portuguesa. Seguir-se-iam as da Guiné-Bissau (1963) e de Moçambique (1964). Influenciadas pelos movimentos de autodeterminação africanos do pós-guerra, o grande objectivo das organizações independentistas era "libertar Angola do colonialismo, da escravatura e exploração",[52] impostos por Portugal. Embora Angola fosse um território de grande riqueza de recursos naturais, nomeadamente em café, petróleo, diamantes, minério de ferro e algodão,[59] para o Governo de Portugal, liderado por António de Oliveira Salazar, o que era preciso defender era o regime e não a economia.[60] Muitas vezes incentivados pelo próprio Estado português, cerca de 110 000 imigrantes foram para as colónias africanas, a grande maioria para Angola, nas décadas de 1940 e 1950;[61] em 1960, dos cerca de 126 000 colonos residentes em Angola, 116 000 eram originários de Portugal.[62]
Do ponto de vista militar, as tropas portuguesas tiveram que enfrentar uma guerra de guerrilha não convencional, para a qual não estavam preparadas nem motivadas. O esforço de guerra recaiu sobre o Exército, dadas as características do conflito, apoiado por meios navais e aéreos. Inicialmente, o equipamento do exército português estava obsoleto (a maioria datava da Segunda Guerra Mundial e algum era mesmo anterior[63]), e o número de forças era de cerca de 6 500 homens.[48] A partir do primeiro ano, as forças portuguesas passaram de 33 000 homens (1961) até atingir um contingente de 65 000 no final da guerra,[64] que reunia todos os ramos das Forças Armadas. Embora superior em homens, estes precisavam do apoio dos meios navais e aéreos, taticamente mais fortes. No entanto, por falta de recursos para utilizar este meios, e pela natureza desgastante do conflito, Portugal foi perdendo a sua superioridade ao longo do conflito.[65] Para combater a guerrilha, Portugal teve de se adaptar com técnicas de contra-subversão a partir de 1966.[66] Em relação à guerrilha, esta estava completamente adaptada ao terreno e ao clima difícil de Angola: moviam-se sem dificuldade em pequenos grupos (10 a 40 elementos), aproveitando-se, ao nível logístico e operacional, do apoio das populações.[67] No entanto, uma das principais ameaças dos guerrilheiros vinha do seu interior: disputas tribais, diferenças étnicas e culturais.[68] Ao longo do conflito, a UPA/FNLA, o MPLA e a UNITA, que actuavam em diferentes regiões de Angola, por vezes defrontavam-se entre eles[69] Estas divergências iriam agudizar-se após a Independência de Angola, com a Guerra Civil Angolana.
Em Portugal, a guerra colonial era há muito tempo contestada: a população via os seus familiares a morrer ou a ficarem deficientes; o país via os seus recursos financeiros a esgotarem-se, a produção a decair e a inflação a subir; e surgiam vozes discordantes do regime, desde a esquerda à direita, passando pela igreja católica, pelos movimentos estudantis e pelas associações sindicais.[70][71] Aliada a esta contestação social, e a uma pressão internacional sobre a condução da Guerra Colonial Portuguesa, vai crescendo a influência comunista sobre os militares portugueses. O fim da guerra em Angola culminará com um golpe de Estado militar em Portugal, a Revolução dos Cravos, a 25 de Abril de 1974.[72][nota 1]
Guiné Portuguesa
[editar | editar código]
.png)
Antes do começo da guerra, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Amílcar Cabral, tentara seguir o modelo dos movimentos nacionalistas pela independência das nações colonizadas pela França, através da negociação. Contudo, as tentativas de negociação foram ignoradas pela metrópole.[73] A guerra na Guiné-Bissau teve início em janeiro de 1963, influenciada, como o resto do império, pela rebelião em Angola três anos antes. Não obstante, a guerra de guerrilha teve também origens locais.[73] O PAIGC chegou à conclusão da inevitabilidade da luta armada quando, em 1959, ocorreu um massacre de cinquenta pessoas, trabalhadores das docas em protesto, perpetrado pelo Estado colonial da Guiné-Bissau. Apesar do aumento dos avisos, através de atos de sabotagem, o início da guerra tomou os colonizadores por surpresa, com os primeiros ataques a darem-se perto da fronteira com a Guiné Conacri.[74] A presença militar de Portugal na altura totalizava duas companhias de infantaria. Poucos meses depois, o Ministro da Defesa do Estado Novo, Manuel Gomes de Araújo, chegou a conceder ao público que quinze por cento do território era controlado pelo PAIGC, e que a guerra se expandia a norte.[74] Apesar da conjuntura de acalmia no teatro de guerra angolano, o reforço acelerado foi incapaz de conter o avanço das guerrilhas. A divisão entre o governador do território, que afirmava ser possível ganhar a guerra, e o seu comandante militar, que questionava publicamente as suas declarações, era um símbolo da confusão e divisão por parte de Portugal.[75] Os cargos foram-lhes retirados a meio de 1964, e o ditador Oliveira Salazar, exasperado, substituiu-os por Arnaldo Schulz, que tomou as posições de ambos. As suas tentativas de reganhar a iniciativa militar, contudo, foram mal sucedidas.[75]
Desde do começo, a posição da metrópole sobre o território era posta em causa. As zonas do sul e do centro-sul tinham sido perdidas desde o início, e o único aliado do Estado colonial dentro do território estava no nordeste da Guiné-Bissau, com o receio dos chefes tradicionais Fulas sobre o radicalismo do PAIGC.[75] Uma nova frente, pouco tempo depois, começou no norte, perto da fronteira do Senegal, e desta vez com a ajuda de ambos Estado vizinhos, que ofereciam algum refúgio para os guerrilheiros. O território da Guiné-Bissau permitiu que os guerrilheiros perfurassem profundamente o território usando o mar, e os grandes rios e bacias hidrográficas.[75] Entre as táticas mais importantes do PAIGC, estavam "incursões profundas dentro do território seguido de uma retirada rápida através das fronteiras da Guiné Conacri e do Senegal". Na metade da década de 1960, o PAIGC, constituído por cerca de seis mil membros, estabelecera em duas áreas de forte florestação no norte e no sul dois santuários internos, ou "zonas libertadas". Em 1966, segundo a história oficial do PAIGC, cerca de sessenta por cento do território estava sob o seu controlo.[75]
Em 1966, estavam na Guiné-Bissau cerca de trinta mil tropas portuguesas. O avanço inicial dos guerrilheiros fora detido, com poucas alterações de território, mas a violência do conflito continuou inalterada, com o atrito constante sobre as guarnições individuais das forças colonizadoras.[76] As grandes partes do interior eram abandonados pelo exército português, já que a tática do PAIGC — de pequenos grupos altamente móveis — forçou-o, e o seus método excessivamente convencional de guerra, a concentrar-se na defesa preventiva dos centros urbanos. O orçamento colonial entrou em afundou-se em défice, e a pequena vantagem económica do território cessou de existir.[77] A Companhia União Fabril (CUF) deixara a sua produção em 1965 assim como os seus armazéns no interior. A produção de amendoim diminuiu dois terços e o alimento básico no território, o arroz, passou a ser importado.[77]
António de Spínola, então Brigadeiro que se tornaria, mais tarde, General, substituiu Arnaldo Schulz, após este ser retirado da Guiné-Bissau. Spínola era um "produto típico da classe média alta de Portugal metropolitano do pós-guerra que mais beneficiou do Estado Novo e que povoou os seus estratos políticos, económicos e militares superiores".[77] Oliveira Salazar escolhera Spínola devido ao seu comando militar regional na guerra em Angola. Não obstante a imprecisão das circunstâncias e condições da sua nomeação por Oliveira Salazar, teve o seu comando quase inteiro durante o período de Marcello Caetano, menos rígido do que o ditador de longa data.[77] Quatro meses após a sua nomeação, os poderes de primeiro-ministro de Oliveira Salazar passaram para Caetano, na sequência de um forte derrame que o atingiu. A relação entre Caetano e Spínola estiveram no centro da autodestruição do imperialismo português e do fim da ditadura, derrubada cinco anos e meio depois, na Revolução de 25 de Abril de 1974.[78]
Quando chegou à Guiné-Bissau, Spínola removeu oficiais militares e civis vistos como ineficientes ou incompetentes dos seus antigos postos, da era de Schultz. As suas táticas, apesar de marcantes no contexto da prática portuguesa até então, não eram inovadoras internacionalmente, e assemelhavam-se fortemente àquelas utilizadas pelos Estados Unidos no Sudeste Asiático.[79] As três "verdades militares" básicas sobre campanhas antiguerrilha, que "as 'guerras de subversão' não podem ser ganhas apenas por meios militares; os militares poderiam aspirar apenas a não perder em vez de ganhar; a vitória só poderia vir através de ação governamental no domínio político", estavam na sua essência. Carlos Matos Gomes confirma esta versão da atuação de Spínola.[80] Nestas circunstâncias, e dado o contexto da Guiné, o Estado colonial passou a reconhecer as demandas do PAIGC como legítimas e tentou satisfazê-las dentro das possibilidades políticas disponíveis.[79] Em simultâneo, aproveitou todas as oportunidades para explorar e aumentar a divisão entre os mestiços caboverdianos e os africanos da Guiné-Bissau. Houve, inclusive, esforços para tentar influenciar Amílcar Cabral, que o Estado colonial via como "licitável e reformável".[79] O objetivo político máximo seria o da aceitação de Amílcar Cabral de um referendo na Guiné, que oferecia a melhor hipótese de o Estado Novo perdurar o domínio colonial. Contudo, a implementação deste plano aumentaria os poderes do governador colonial num império altamente centralizado, e requeria uma mudança fundamental na política do regime instaurado em Portugal.[79] O fracasso em alcançar esta mudança também acabou por determinar não só o resultado da Guerra, como do regime em si.[79]
Moçambique
[editar | editar código]
| Parte de uma série sobre a |
| História de Moçambique |
|---|
 |
 Portal de Moçambique Portal da história |
A Guerra da Independência de Moçambique, também conhecida (em Moçambique) como Luta Armada de Libertação Nacional,[81] bem como Guerra Colonial Portuguesa foi um conflito armado entre as forças da guerrilha da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e as Forças Armadas de Portugal. Oficialmente, a guerra teve início a 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito (actualmente província) de Cabo Delgado, e terminou com um cessar-fogo a 8 de Setembro de 1974, resultando numa independência negociada em 1975.
Ao longo dos seus quatro séculos de presença em território africano, a primeira vez que Portugal teve que enfrentar guerras de independência, e forças de guerrilha, foi em 1961, na Guerra de Independência de Angola. Em Moçambique, o conflito começou em 1964, resultado da frustração e agitação entre os cidadãos moçambicanos, contra a forma de administração estrangeira, que defendia os interesses económicos portugueses na região. Muitos moçambicanos ressentiam-se das políticas portuguesas em relação aos nativos. Influenciados pelos movimentos de autodeterminação africanos do pós-guerra, muitos moçambicanos tornaram-se, progressivamente,