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Arma branca

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Arma branca

Facas de combate.

Tipo
arma
classe funcional de armas (d)

Arma branca ("white weapon" ou "cold weapon" em inglês)[1] designa um objeto que pode ser utilizado agressivamente, para defesa ou ataque, mas foi originalmente projetado para outro fim, geralmente para trabalho. Machados, facas e martelos são armas brancas, enquanto outras armas, como pistolas e rifles, não se incluem nessa categoria, pois são armas de fogo e a sua finalidade primária é ferir um oponente.

Noutra definição, arma branca é todo objeto criado para ferir alguém, independentemente de levar a morte ou não, como espadas, socos ingleses, chuços, punhais e nunchakus. Nesta definição, objetos como facas, facões, foices e tesouras não são armas brancas, pois seu fim primário não é ferir a alguém, tendo funções diversas como cortar carnes, legumes, madeira, panos, etc. Agora, se estes objetos forem utilizados para ferir a alguém, serão chamados de "instrumentos do/de crime".

Espécies

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As armas brancas se classificam em sete espécies:

Os sete tipos de armas brancas.
1. Cortantes: são os instrumentos que se caracterizam por uma borda delgada, denominada gume ou corte, afiada o bastante para seccionar tecidos por meio de uma pressão deslizante, que provocará maior talho à medida que a lâmina se desloca. Os exemplos clássicos são o aparelho de barbear (vulgo gilete) e a navalha de barbear.
2. Perfurantes: são os instrumentos terminados em ponta aguda, de secção circular ou poligonal, servindo para perfurar, sem produzir cortes. Chaves de fenda, formões e agulhas são os melhores exemplos.
3. Contundentes: atuam por pressão de choque, aproveitando o momento linear causado pela sua massa ao serem brandidas. O taco de beisebol, o martelo, a soqueira, o rolo de massa e panela são exemplos.
4. Perfurocortantes: são os objetos constituídos por uma lâmina que apresenta uma ponta e um ou mais gumes. São utilizadas para perfurar e cortar, como facas, adagas e garrafas, quando quebradas.
5. Cortocontundentes: são as peças que atuam cortando, mas que por conta também de sua massa, acabam igualmente exercendo um efeito contundente ou esmagador sobre os tecidos atingidos. A guilhotina, o machado, o cutelo e a foice são bons exemplos para ilustrar a definição.
6. Perfurocontundentes: provocam perfuração, e dada a sua massa, podem fraturar o alvo. Exemplos disso são a picareta, a forquilha, a lança e o arpão.
7. Perfurocortocontundentes: podem cortar, perfurar e fraturar o alvo. Exemplos desse tipo de arma branca são o facão de selva, a katana, a montante, a cimitarra e a kusarigama.

No Brasil

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No Brasil, há restrição sobre a posse e o uso de armas brancas, especificamente as espadas e espadins das Forças Armadas e auxiliares, consideradas privativas destas segundo o regulamento de produtos controlados do Exército (R-105).

Portar armas brancas fora de casa é considerado uma contravenção. A Lei das Contravenções Penais (Lei 3.688/41), em seu artigo 19, dispõe sobre o delito de portar armas fora de casa sem a devida licença ou autorização. A pena prevista é de prisão simples, de 15 dias a 6 meses, e multa.

Em Portugal

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Se o comprimento da lâmina for maior ou igual a 10 centímetros (inclusive navalhas), o objeto pode, segundo a lei portuguesa (Lei n.º 5/2006 de 23 de Fevereiro),[2] ser classificada como arma branca. O porte e uso de uma faca ou navalha de qualquer tamanho na via pública é muito restrito e pode ser crime se tiver intenção ou propósito de defesa, ataque ou agressão.[3]

São armas, munições e acessórios da classe A:

  • As armas brancas ou de fogo dissimuladas sob a forma de outro objeto;
  • As facas de abertura automática ou ponta e mola, estiletes, facas de borboleta (balisong), facas de arremesso, estrelas de lançar e/ou equiparadas (shuriken), cardsharps[4] e boxers (soqueiras), e todos os objetos destinados a lançar lâminas, flechas ou virotões;
  • As armas brancas sem afetação ao exercício de quaisquer práticas venatórias (caça),[5] comerciais, agrícolas, industriais, florestais, domésticas ou desportivas, ou que, pelo seu valor histórico ou artístico, não sejam objeto de coleção.

São proibidos a venda, a aquisição, a cedência, a detenção, o uso e o porte de armas, acessórios e munições da classe A em Portugal. Excluem-se do âmbito de aplicação desta lei as atividades relativas a armas e munições destinadas a uso pelas Forças Armadas e a outras forças e serviços de segurança (PSP, GNR, PJ, etc.), bem como a outros serviços públicos cuja lei expressamente as exclua, incluindo, mas não se limitando a, aquelas que se destinem exclusivamente a fins militares.

Canivete ou navalha de borboleta (butterfly ou balisong)

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Faca dobrável com alças. Em Portugal é considerado uma arma branca, portanto de venda e porte proibido.

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Em Portugal é considerada uma arma branca, portanto de venda e porte proibido. Caracteriza-se por um sistema automático de abertura, lateral ou frontal. Estando fechada, quando acionado, o sistema dispara uma lâmina parcial ou totalmente oculta no cabo da navalha.

Ver também

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Referências

  1. ↑ «Ministry bans sale of white weapons». kuna.net.kw. 27 de maio de 2007. Consultado em 31 de março de 2021
  2. ↑ «::: Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro». www.pgdlisboa.pt. Consultado em 16 de fevereiro de 2023
  3. ↑ «Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra». www.dgsi.pt. Consultado em 10 de fevereiro de 2023
  4. ↑ «Cardsharp Folding Credit Card Knife». Shut Up And Take My Money (em inglês). 12 de novembro de 2014. Consultado em 16 de fevereiro de 2023
  5. ↑ S.A, Priberam Informática. «venatório». Dicionário Priberam. Consultado em 16 de fevereiro de 2023